Diretor de Cultura e Eventos de Casinhas Falberto Leandro Realiza ensaio com o grupo de dançado município.
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segunda-feira, 3 de abril de 2017
Capacitação
Capacita Suas - 03 A 07 - Elaine- Introdução ao provimento dos serviços e benefícios socioassistencial do SUAS!
Leonardo-Indicadores para Diagnósticos e Acompanhamento do SUAS e do Brasil Sem Miséria e Implementação de Ação do Plano Brasil Sem Miséria!
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Primeira Reunião Para Tratar Das Casas Do Minha Casa Minha Vida
Temer sanciona com 3 vetos projeto da Câmara sobre terceirização
A secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) com três vetos o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da terceirização (entenda mais abaixo os vetos e o que prevê o texto sancionado).
A proposta, aprovada pelos deputados no último dia 22, permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa.
De acordo com a Presidência, a sanção da lei será publicada ainda nesta sexta em edição extra do "Diário Oficial da União".
Os vetos
Segundo a assessoria de Temer, o presidente vetou o parágrafo 3º do Artigo 10, que previa prazo de 270 dias de experiência. Nesse mesmo parágrafo, havia a previsão de o prazo ser alterado por acordo ou convenção coletiva. O que o presidente vetou foi a possibilidade de prorrogação do prazo.
Outro ponto vetado pelo presidente foram alíneas e parágrafos do Artigo 12. Esses pontos previam questões já contempladas, segundo a assessoria do Planalto, no Artigo 7 da Constituição Federal. Por isso, esses itens foram considerados inócuos.
Por fim, outro trecho vetado foi o parágrafo único do Artigo 11, porque se tornou inócuo em razão dos vetos a trechos do Artigo 12.
Ponto a ponto
Entenda abaixo os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso sobre a terceirização:
- A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa;
- A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores;
- A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados;
Sobre trabalho temporário:
- O tempo de duração do trabalho temporário passa de até 90 dias para até 180 dias, consecutivos ou não;
- Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
Com barragem seca, moradores perdem safras e recorrem a cisternas
A imagem da barragem de Jucazinho cheia de água está apenas na lembrança dos moradores de Surubim, no Agreste de Pernambuco. O reservatório, que abastecia cerca de 800 mil pessoas de 15 municípios do estado, está seco há cinco meses devido ao sexto ano consecutivo de seca. Cidades da região entraram em colapso, e até mesmo a palma, um tipo de cacto característico da região, está morrendo com a falta de água. Para conseguir sobreviver, moradores têm que recorrer a água de caminhões-pipa e de cisternas comunitárias.
O G1 mostra, em uma série de reportagens, uma pequena amostra da realidade vivida na região - e as muitas saídas que encontra para conseguir sobreviver. Confira aqui as histórias, contadas em cada um dos nove estados do Nordeste brasileiro.
O agricultor Luiz Carlos Silva, de 40 anos, sustentava a família com plantações de milho e feijão, mas a situação mudou no último ano. "Não tem água. Não tenho onde plantar. Perdi minha renda e meu trabalho", lamenta. "Agora, tiro minha renda do Bolsa Família, mas ainda assim é difícil. Eu moro com mais três pessoas em casa: minha esposa, minha vó e meu filho [que tem necessidades especiais]. A falta de água prejudicou tudo", afirma o agricultor.
Desde outubro de 2016, o reservatório de Jucazinho - que é o terceiro maior de Pernambuco - está totalmente seco. Capaz de comportar 327.035.818 milhões de m³, a última vez que Jucazinho chegou a 100% do volume foi em setembro de 2011. "Antes, ninguém nunca ia imaginar que a barragem ia 'sangrar'. Agora, a gente olha e não tem nada", afirma a dona de casa Rafaela Severina de Lima, de 33 anos.
Desde outubro de 2016, o reservatório de Jucazinho - que é o terceiro maior de Pernambuco - está totalmente seco. Capaz de comportar 327.035.818 milhões de m³, a última vez que Jucazinho chegou a 100% do volume foi em setembro de 2011. "Antes, ninguém nunca ia imaginar que a barragem ia 'sangrar'. Agora, a gente olha e não tem nada", afirma a dona de casa Rafaela Severina de Lima, de 33 anos.
sábado, 1 de abril de 2017
Temer sanciona com 3 vetos projeto da Câmara sobre terceirização
A secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) com três vetos o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da terceirização (entenda mais abaixo os vetos e o que prevê o texto sancionado).
A proposta, aprovada pelos deputados no último dia 22, permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa.
De acordo com a Presidência, a sanção da lei será publicada ainda nesta sexta em edição extra do "Diário Oficial da União".
Os vetos
Segundo a assessoria de Temer, o presidente vetou o parágrafo 3º do Artigo 10, que previa prazo de 270 dias de experiência. Nesse mesmo parágrafo, havia a previsão de o prazo ser alterado por acordo ou convenção coletiva. O que o presidente vetou foi a possibilidade de prorrogação do prazo.
Outro ponto vetado pelo presidente foram alíneas e parágrafos do Artigo 12. Esses pontos previam questões já contempladas, segundo a assessoria do Planalto, no Artigo 7 da Constituição Federal. Por isso, esses itens foram considerados inócuos.
Por fim, outro trecho vetado foi o parágrafo único do Artigo 11, porque se tornou inócuo em razão dos vetos a trechos do Artigo 12.
Ponto a ponto
Entenda abaixo os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso sobre a terceirização:
- A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa;
- A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores;
- A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados;
Sobre trabalho temporário:
- O tempo de duração do trabalho temporário passa de até 90 dias para até 180 dias, consecutivos ou não;
- Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
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Publicado por Canção Nova Play em Segunda, 22 de janeiro de 2018