Do site da CBF
Os jogos das quartas-de-final da Copa do Nordeste já estão definidos.
Os oito classificados formaram quatro grupos com dois clubes cada. Pelo
Grupo E, ASA e ABC; no Grupo F, Vitória e Ceará; no Grupo G, Campinense
e Sport; no Grupo H, Fortaleza e Santa Cruz.
As partidas de ida serão nos dias 13 e 14 de fevereiro. No dia 13, o
ASA recebe o ABC em Arapiraca, no Coaracy Fonseca, às 20h15 de Brasília.
No mesmo dia, às 22h15 de Brasília, Campinense e Sport, em Campina
Grande, e Fortaleza e Santa Cruz, em Fortaleza. Ceará e Vitória se
enfrentam no dia 14, às 22h15 de Brasília, no Presidente Vargas.
Os jogos de volta serão nos dias 16 e 17 de fevereiro.
Confira as partidas de ida:
ASA x ABC, dia 13 (quarta-feira), às 19h15 do Recife, em Arapiraca
Ceará x Vitória, dia 14 (quinta-feira), às 21h15 do Recife, em Fortaleza
Campinense x Sport, dia 13 (quarta-feira), às 21h15 do Recife, em Campina Grande
Fortaleza x Santa Cruz, dia 13 (quarta-feira), às 21h15 do Recife, em Fortaleza
Confira as partidas de volta:
ABC x ASA, dia 16 (sábado), às 18h30 do Recife, em Natal
Vitória x Ceará, dia 17 (domingo), às 15 horas do Recife, em Salvador
Sport x Campinense, dia 16 (sábado) , às 16 horas do Recife, em Recife
Santa Cruz x Fortaleza, dia 17 (domingo), às 15 horas do Recife, em Recife
Do Convergência Digital
Um novo parecer elaborado pela fiscalização da Anatel sobre o episódio
da queda de ligações no plano Infinity da TIM, obtido com exclusividade
pelo portal Convergência Digital, deverá, em breve, bater na mesa de um
conselheiro da Anatel. E caberá a ele arrumar uma saída política, capaz
de satisfazer tanto a TIM, que teve a sua imagem corporativa arranhada
perante a opinião pública, quanto aos técnicos da agência, responsáveis
pela confusão, de forma a evitar uma batalha jurídica futura com a
operadora ou uma guerra interna na agência reguladora, justificada pelo
já famoso corporativismo funcional.
Leia reportagem completa no Convergência Digital
O problema diz respeito a uma nova "Nota Técnica" - concluída no dia 3
de janeiro deste ano - a pedido da Superintendência de Serviços Privados
(SPV). Nela, há uma análise da defesa apresentada pela TIM, após o
episódio em que a Anatel anunciou que estava suspendendo, em julho, a
venda de chips da operadora. A punição também atingiu as operadoras
Claro e Oi.
Mas a suspensão da venda dos chips da TIM, anunciada pelo Conselho
Diretor, foi mais rumorosa. Isso porque os conselheiros da Anatel foram
surpreendidos com a notícia de que o Ministério Público Federal do
Paraná estaria investigando - com base em parecer da fiscalização da
própria agência - a possibilidade de a TIM estar derrubando
propositalmente as ligações feitas pelos usuários do Plano Infinity. A
estratégia seria para gerar mais receita com esses usuários, uma vez que
eles seriam obrigados a fazer novas ligações para 'completar' as suas
chamadas.
O Relatório de Fiscalização nº14/2012, enviado diretamente ao Ministério
Público Federal do Paraná - sem que tivesse havido previamente a
conclusão das investigações -, sustentava que a TIM teria gerado um
acréscimo de 300% nas quedas das ligações do plano Infinity, o
ilimitado, em relação aos pacotes tarifados por minuto.
Os dados da Anatel, entretanto, deixaram de ser meramente informação
técnica para se tornarem peça de acusação e sustentar, de forma direta, a
Ação Civil impetrada pelo Ministério Público do Paraná para voltar a
suspender as vendas de chips da TIM no Estado. Isso porque a
fiscalização extrapolou a sua competência e tomou para si a
responsabilidade de, formalmente, acusar a operadora de estar agindo de
má fé contra os usuários do Plano Infinity.
Com base num procedimento administrativo por descumprimento de
obrigações (Pado) de 2010, gerado por um auto de infração pela
Superintendência de Pernambuco - acompanhado pelo Ministério Público
Federal de Pernambuco -, os fiscais da Anatel elaboraram o relatório de
maio de 2012 e, ainda que preliminar, fizeram chegar o documento para o
Ministério Público do Paraná, contendo a seguinte acusação:
"Concluiu-se que a prestadora está desconectando usuários Infinity de
forma proposital para que os mesmos realizem uma nova chamada para
completar a conversa...", listando em seguida quais dispositivos da
legislação de telecomunicações vigente a operadora estaria contrariando.
No relatório de maio de 2012, a fiscalização da Anatel inclusive
informou aos procuradores do Paraná, que no dia 08 de março do mesmo ano
foram 1,091 milhão de usuários paranaenses do Infinity afetados pelas
quedas.
Ao todo o relatório apontava que foram registradas 2 milhões de chamadas
desligadas, gerando um gasto extra aos consumidores de cerca de R$ 550
mil no total. No Brasil, sustenta ainda o levantamento, foram 8,179
milhões de usuários afetados pelos desligamentos, representando um
prejuízo de R$ 4,327 milhões no total somente com a TIM.
O levantamento dos fiscais da Anatel diz ainda que a TIM teria dado
informações incorretas tanto à agência quanto ao Ministério Público, ao
relatar um número menor de ocorrências. No Brasil inteiro, o índice de
desligamentos na rede da empresa seria mais de 17 vezes superior ao
máximo permitido pela resolução 317/07 do Plano Geral de Metas de
Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal, que é de 2%.
Com a repercussão das informações vazadas pelo MPF do Paraná, o Conselho
Diretor da Anatel, ao anunciar a suspensão da venda de chips da TIM,
além das operadoras Oi e Claro - com efeito entre os dias 23 de julho e 2
de agosto - apenas se limitou a informar que o relatório de
fiscalização, onde havia a acusação de a operadora de agir má fé, era
preliminar.
E que o Pado instaurado contra a empresa ainda se encontrava em fase de
instrução, quando caberia a defesa da prestadora do serviço e novas
diligências para investigar o caso. Em comunicado divulgado na época, a
TIM negou eventuais quedas de chamadas em clientes com o plano Infinity
motivadas por ação deliberada da empresa.
Na nova nota técnica emitida a pedido da SPV - Superintendência de
Serviços Privados da Anatel sobre as quedas de ligações da TIM - as
informações ainda sustentem a tese de que 90% das ligações investigadas
num único dia estejam 2% acima do permitido pela Anatel.
Mas, agora, esclarecem que os cálculos são divergentes quando
confrontados com os dados apresentados pela operadora e pela fabricante
Ericsson, que acabou envolvida no processo - uma vez que os equipamentos
utilizados eram de sua produção.
Quando se trata de assumir a responsabilidade da informação de que a
operadora teria agido de má fé, o escritório da Anatel, em São Paulo,
desconversa e afirma na nota técnica que: "ficou evidenciado que em
nenhum item da conclusão do relatório 14/2012 a prestadora afirma que a
prestadora trata de forma desigual os usuários Infinity e não Infinity".
Mesmo que no relatório 14/2012 tenha sido claramente afirmado que a TIM
desconetava "usuários de forma proposital, para que os mesmos realizem
uma nova chamada para completar a conversa".
Na nova Nota Técnica, os fiscais alegam que a informção correta a ser
atribuída a eles seria que:"a rede da prestadora estaria dando
tratamento desigual aos clientes Infinity e não Infinity".
Saída política
Caberá ao conselheiro - a ser escolhido em sorteio - ter o jogo de
cintura necessário para produzir um parecer final, capaz de ser
convincente politicamente para ambos os lados: TIM e fiscais da Anatel.
Para a TIM, o conselheiro poderá reafirmar que a decisão tomada em julho
do ano passado de suspensão das vendas de chips foi a mais correta, uma
vez que, mesmo com toda a controvérsia técnica, a operadora estava com
problemas na sua rede mas, ao mesmo tempo, terá que ser claro o
suficiente para demonstrar que a Anatel está se retratando com a
operadora por ter prejudicado sua imagem diante do público.
A agência não tem como escapar da culpa pelo fato de ter, erroneamente,
distribuído um relatório de fiscalização preliminar, no qual estava mais
que clara a acusação formal de que a TIM derrubava as ligações no seu
plano ilimitado, com o objetivo de gerar mais receita com o
completamento das conversas interrompidas.
Mas, ao fazer isso, esse conselheiro terá de arrumar um jeito de dizer
que tudo não passou de um mal entendido - que certamente será atribuído à
imprensa. De forma que assuma a culpa pelo fato dos ficais terem ido
além da sua competência técnica, sem provas para corroborar uma acusação
formal deste porte à TIM mas, que desta vez não houve má fé da parte da
agência reguladora.
Ficando no campo do "mal entendido", a Anatel evitará abrir uma guerra
contra o corporativismo da casa, que não aceitará, passivamente, a
instauração de uma sindicância interna, procedimento previsto para para
apurar os responsáveis pelo dano à imagem da empresa. Resta saber quem
será esse superconselheiro e como reagirá o novo comando da TIM, que já
encara esse primeiro pepino político junto ao governo.
Leia mais em:
http://noticias.bol.uol.com.br/tecnologia/2013/02/07/anatel-nao-comprova-ma-fe-da-tim-na-queda-das-ligacoes-no-plano-infinity.jhtm
Do Convergência Digital
Um novo parecer elaborado pela fiscalização da Anatel sobre o episódio
da queda de ligações no plano Infinity da TIM, obtido com exclusividade
pelo portal Convergência Digital, deverá, em breve, bater na mesa de um
conselheiro da Anatel. E caberá a ele arrumar uma saída política, capaz
de satisfazer tanto a TIM, que teve a sua imagem corporativa arranhada
perante a opinião pública, quanto aos técnicos da agência, responsáveis
pela confusão, de forma a evitar uma batalha jurídica futura com a
operadora ou uma guerra interna na agência reguladora, justificada pelo
já famoso corporativismo funcional.
Leia reportagem completa no Convergência Digital
O problema diz respeito a uma nova "Nota Técnica" - concluída no dia 3
de janeiro deste ano - a pedido da Superintendência de Serviços Privados
(SPV). Nela, há uma análise da defesa apresentada pela TIM, após o
episódio em que a Anatel anunciou que estava suspendendo, em julho, a
venda de chips da operadora. A punição também atingiu as operadoras
Claro e Oi.
Mas a suspensão da venda dos chips da TIM, anunciada pelo Conselho
Diretor, foi mais rumorosa. Isso porque os conselheiros da Anatel foram
surpreendidos com a notícia de que o Ministério Público Federal do
Paraná estaria investigando - com base em parecer da fiscalização da
própria agência - a possibilidade de a TIM estar derrubando
propositalmente as ligações feitas pelos usuários do Plano Infinity. A
estratégia seria para gerar mais receita com esses usuários, uma vez que
eles seriam obrigados a fazer novas ligações para 'completar' as suas
chamadas.
O Relatório de Fiscalização nº14/2012, enviado diretamente ao Ministério
Público Federal do Paraná - sem que tivesse havido previamente a
conclusão das investigações -, sustentava que a TIM teria gerado um
acréscimo de 300% nas quedas das ligações do plano Infinity, o
ilimitado, em relação aos pacotes tarifados por minuto.
Os dados da Anatel, entretanto, deixaram de ser meramente informação
técnica para se tornarem peça de acusação e sustentar, de forma direta, a
Ação Civil impetrada pelo Ministério Público do Paraná para voltar a
suspender as vendas de chips da TIM no Estado. Isso porque a
fiscalização extrapolou a sua competência e tomou para si a
responsabilidade de, formalmente, acusar a operadora de estar agindo de
má fé contra os usuários do Plano Infinity.
Com base num procedimento administrativo por descumprimento de
obrigações (Pado) de 2010, gerado por um auto de infração pela
Superintendência de Pernambuco - acompanhado pelo Ministério Público
Federal de Pernambuco -, os fiscais da Anatel elaboraram o relatório de
maio de 2012 e, ainda que preliminar, fizeram chegar o documento para o
Ministério Público do Paraná, contendo a seguinte acusação:
"Concluiu-se que a prestadora está desconectando usuários Infinity de
forma proposital para que os mesmos realizem uma nova chamada para
completar a conversa...", listando em seguida quais dispositivos da
legislação de telecomunicações vigente a operadora estaria contrariando.
No relatório de maio de 2012, a fiscalização da Anatel inclusive
informou aos procuradores do Paraná, que no dia 08 de março do mesmo ano
foram 1,091 milhão de usuários paranaenses do Infinity afetados pelas
quedas.
Ao todo o relatório apontava que foram registradas 2 milhões de chamadas
desligadas, gerando um gasto extra aos consumidores de cerca de R$ 550
mil no total. No Brasil, sustenta ainda o levantamento, foram 8,179
milhões de usuários afetados pelos desligamentos, representando um
prejuízo de R$ 4,327 milhões no total somente com a TIM.
O levantamento dos fiscais da Anatel diz ainda que a TIM teria dado
informações incorretas tanto à agência quanto ao Ministério Público, ao
relatar um número menor de ocorrências. No Brasil inteiro, o índice de
desligamentos na rede da empresa seria mais de 17 vezes superior ao
máximo permitido pela resolução 317/07 do Plano Geral de Metas de
Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal, que é de 2%.
Com a repercussão das informações vazadas pelo MPF do Paraná, o Conselho
Diretor da Anatel, ao anunciar a suspensão da venda de chips da TIM,
além das operadoras Oi e Claro - com efeito entre os dias 23 de julho e 2
de agosto - apenas se limitou a informar que o relatório de
fiscalização, onde havia a acusação de a operadora de agir má fé, era
preliminar.
E que o Pado instaurado contra a empresa ainda se encontrava em fase de
instrução, quando caberia a defesa da prestadora do serviço e novas
diligências para investigar o caso. Em comunicado divulgado na época, a
TIM negou eventuais quedas de chamadas em clientes com o plano Infinity
motivadas por ação deliberada da empresa.
Na nova nota técnica emitida a pedido da SPV - Superintendência de
Serviços Privados da Anatel sobre as quedas de ligações da TIM - as
informações ainda sustentem a tese de que 90% das ligações investigadas
num único dia estejam 2% acima do permitido pela Anatel.
Mas, agora, esclarecem que os cálculos são divergentes quando
confrontados com os dados apresentados pela operadora e pela fabricante
Ericsson, que acabou envolvida no processo - uma vez que os equipamentos
utilizados eram de sua produção.
Quando se trata de assumir a responsabilidade da informação de que a
operadora teria agido de má fé, o escritório da Anatel, em São Paulo,
desconversa e afirma na nota técnica que: "ficou evidenciado que em
nenhum item da conclusão do relatório 14/2012 a prestadora afirma que a
prestadora trata de forma desigual os usuários Infinity e não Infinity".
Mesmo que no relatório 14/2012 tenha sido claramente afirmado que a TIM
desconetava "usuários de forma proposital, para que os mesmos realizem
uma nova chamada para completar a conversa".
Na nova Nota Técnica, os fiscais alegam que a informção correta a ser
atribuída a eles seria que:"a rede da prestadora estaria dando
tratamento desigual aos clientes Infinity e não Infinity".
Saída política
Caberá ao conselheiro - a ser escolhido em sorteio - ter o jogo de
cintura necessário para produzir um parecer final, capaz de ser
convincente politicamente para ambos os lados: TIM e fiscais da Anatel.
Para a TIM, o conselheiro poderá reafirmar que a decisão tomada em julho
do ano passado de suspensão das vendas de chips foi a mais correta, uma
vez que, mesmo com toda a controvérsia técnica, a operadora estava com
problemas na sua rede mas, ao mesmo tempo, terá que ser claro o
suficiente para demonstrar que a Anatel está se retratando com a
operadora por ter prejudicado sua imagem diante do público.
A agência não tem como escapar da culpa pelo fato de ter, erroneamente,
distribuído um relatório de fiscalização preliminar, no qual estava mais
que clara a acusação formal de que a TIM derrubava as ligações no seu
plano ilimitado, com o objetivo de gerar mais receita com o
completamento das conversas interrompidas.
Mas, ao fazer isso, esse conselheiro terá de arrumar um jeito de dizer
que tudo não passou de um mal entendido - que certamente será atribuído à
imprensa. De forma que assuma a culpa pelo fato dos ficais terem ido
além da sua competência técnica, sem provas para corroborar uma acusação
formal deste porte à TIM mas, que desta vez não houve má fé da parte da
agência reguladora.
Ficando no campo do "mal entendido", a Anatel evitará abrir uma guerra
contra o corporativismo da casa, que não aceitará, passivamente, a
instauração de uma sindicância interna, procedimento previsto para para
apurar os responsáveis pelo dano à imagem da empresa. Resta saber quem
será esse superconselheiro e como reagirá o novo comando da TIM, que já
encara esse primeiro pepino político junto ao governo.
Leia mais em:
http://noticias.bol.uol.com.br/tecnologia/2013/02/07/anatel-nao-comprova-ma-fe-da-tim-na-queda-das-ligacoes-no-plano-infinity.jhtm
Jovem é preso após agredir egípcio por cigarro no Paraná
GERAL
