Na manhã desta quarta - feira dia 30/12/2020 O Prefeito João Camêlo, encerra seu mandato inaugurando O Calçamento de Chatinha de Cima.
Momento de muita alegria para a população daquela Comunidade, ao lado amigo "Deda" que foi Candidato a Vereador nas ultimas eleições, entregou uma Obra tão sonhada!
Pelos moradores da Chatinha, que agradeceram ao Prefeito por deixar Tão grande obra muito prometida e Jamais vista na quela localidade.
Que também marcou presença foram os atuais Vereadores : Marcos, Marcelo, Maria Lúcia, Evaldo além de algumas lideranças.
Na ocasião o Prefeito aproveitou para agradecer a todos os Casinhenses e desejou votos de um Feliz ano Novo para todos os munícipes.
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília
Foto: Adriano Machado/Reuters (19.out.2020)
Da CNN, em São Paulo
30 de dezembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (30) que vai editar medida provisória para aumentar o salário mínimo para R$ 1.100 a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Trata-se de um aumento de 5,26% em comparação com os atuais R$ 1.045.
A previsão anterior do governo era a de elevar o valor do mínimo para R$ 1.088, como foi proposto ao Congresso e aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A analista da CNN Thaís Herédia explica que o salário mínimo é corrigido tradicionalmente seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que monitora os preços dos produtos consumidos pelas famílias de baixa renda.
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Acontece que, até esta quarta-feira, o acumulado do ano para o INPC ainda não havia sido calculcado. Até novembro, informa o IBGE, os produtos monitorados dentro do índice haviam encarecido em 3,93%. A projeção de reajuste para R$ 1.088 contemplava a estimativa de uma alta acumulada de 4,1% em 2020.
A elevação para R$ 1.100, portanto, contemplaria um aumento real. Segundo o governo, cada R$ 1 de reajuste ao salário mínimo eleva as despesas do governo federal em R$ 304,9 milhões ao longo de um ano.
O Município de Casinhas, localizado no Agreste Setentrional de Pernambuco foi premiado nesta terça feira 22/12 com o segundo e terceiro lugar no ranking do IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pela GRE - Gerência Regional de Educação de Limoeiro. A premiação foi entregue pela Gestora Edjane Ribeiro dos Santos ao Secretário Municipal de Educação de Casinhas Givanildo Melo. A gerência Regional do Vale do Capibaribe conferiu ao Município de Casinhas, o certificado de 2º lugar no Ranking Regional, na categoria dos Municípios com maiores crescimento do Ensino Fundamental dos anos Iniciais. Também foi entregue o certificado de 3º colocado no Ranking do IDEBE 2019 na categoria dos Municípios com maiores crescimento do Ensino Fundamental anos finais.
A Gerência Regional de Educação com sede em Limoeiro, abrange os Municípios de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Vertente do Lério, Vertentes.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Avanços na Educação de Casinhas
Para a educação do 4º e 5º ano, a educação de Casinhas somou 6,8 pontos, superou a meta projetada para o ano de 2019 que era de 5,1. Confira os dados das seguintes escolas:
A Escola Professor Daniel do Sítio Montado ficou em primeiro lugar com 7,8 do IDEB observado, a Escola Municipal Manoel Basílio do Sítio Areia de Chatinha veio em seguida com 7,7 pontos. A Escola Gedeão Almeida conseguiu 7,6 pontos. Em seguida conferimos as escolas Benedito Roseno Freire com 7,3 e Escola Municipal PIO XII com 7,2. Escola Solon Gerônimo obteve 6,7. A Escola Municipal São Luiz obteve 6,2 pontos.
Confira o resultado abaixo:
A meta projetada do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental no ano de 2019 era de 4,7 a nota alcançada ficou em 4,2. A Escola Municipal Professor Daniel, do Sítio Montado, também conseguiu o primeiro lugar no IDEB alcançando 6,1 na média referente ao ano de 2019. A escola Antonio Francisco de Paula vêm em seguida com 5,6 pontos, a Escola Luiz Ventura obteve 4,7 pontos. Confira a colocação completa:
"Os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) saíram e com eles a comprovação de que Casinhas têm uma educação de qualidade. Contra os fatos não há argumentos. É motivo para cada Casinhense se orgulhar. Que cada professor, que cada estudante, que cada Gestor escolar, coordenador e cada profissional da educação receba nosso reconhecimento e gratidão, que bata no peito e se sinta feliz e vitorioso. As lutas para se conseguir alcançar as metas ou não regredir, são gigantes. O trabalho não é fácil. É preciso ter uma gestão estratégica, responsável, com compromisso e responsabilidade. É preciso ter como propósito uma educação que transforma e edifica valores para a vida sempre. Nossos parabéns e obrigadooooooo. Disse o Secretário de Educação Givanildo Melo.
Notas do Estado de Pernambuco
Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho de Pernambuco foi de 5,5, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 5,2 para 2019 e atingiu a meta projetada para 2021, de 5,5.
Nos anos finais do ensino fundamental (até o 9º ano), o desempenho das escolas públicas e privadas de Pernambuco em 2019 foi de 4,8. O número superou as projeções de 2019, de 4,5, e de 2021, de 4,7.
Na sequência de entrevistas realizadas pelo comunicador Jota Santos no Facebook, nesta quarta feira 16/12, às 19:00 horas, o radialista entrevista Givanildo Melo, Secretário Municipal de Educação e Gilsamary Duda Secretária de Saúde do Município de Casinhas na Gestão João Camêlo 2017-2020. A entrevista acontece às 19 horas no Facebook Jota Santos. Os Secretários estarão destacando os principais avanços alcançados no Município de Casinhas durante os quatro anos de governo do Prefeito João Camêlo (PSB). A prestação de contas também vai abordar os principais desafios enfrentados e superados durante os quatro anos de governo. Também será entrevistado o vereador eleito de Casinhas Everaldo Barbosa (PSB) e Geraldo Lira - PODE vereador eleito do Município de Surubim. Para assistir a live basta o internauta acessar o link a seguir: https://www.facebook.com/jota.santos.9655806
Salário mínimo deve passar de R$ 1.045 para R$ 1.088 em 2021, estima governo
Larissa Rodrigues, Noeli Menezes e Anna Russi, da CNN Brasil, em Brasília
15 de dezembro de 2020 às 11:39 | Atualizado 15 de dezembro de 2020 às 13:42
O salário mínimo deverá passar dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro, de acordo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (15). Essa correção considera apenas a estimativa da inflação acumulada neste ano conforme o INPC, de 4,1%, e não tem aumento real.
A proposta deve ser analisada pelo Congresso em sessão marcada para esta quarta-feira (16).
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O projeto estima que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano.
Outros parâmetros econômicos para 2021 também foram corrigidos em relação aos de abril, quando a LDO foi proposta inicialmente com uma meta fiscal flexível. Entre eles, estão a taxa de crescimento real do PIB, que oscilou de 3,3% para 3,2%; inflação medida pelo IPCA e acumulada no ano baixou de 3,6% para 3,2%; taxa de juros Selic, na média anual, caiu de 4,4% para 2,1%; e taxa de câmbio média no ano, antes prevista em R$ 4,30, foi a R$ 5,30.
15 de dezembro de 2020 às 16:44 | Atualizado 15 de dezembro de 2020 às 18:59
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que o governo distribuirá as vacinas contra a Covid-19 em até cinco dias após algum imunizante conseguir registro ou autorização da Anvisa e ficar disponível em estoque.
Pazuello fez a afirmação em resposta ao ministro do STF Ricardo Lewandowski, que o intimou a informar em até 48 horas a data de início da vacinação contra o novo coronavírus. O ministro argumentou que não há o pré-requisito para o início de uma imunização, que é a aprovação de uma vacina pela Anvisa.
Ministro Eduardo Pazuello
Ministro Eduardo Pazuello
Foto: Adriano Machado / Reuters
"Por fim, é importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para disponibilização da vacina", escreveu Pazuello.
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Ele informou a Lewandowski que há quatro projetos de vacinas na Fase 3 de testes, que são os promovidos por AstraZeneca, Janssen, Sinovac e Pfizer. "Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro ou autorização para uso emergencial até a presente data no país", afirma.
O ministro Eduardo Pazuello diz ao STF que a estimativa do Ministério da Saúde é a de que, depois de iniciado, o Plano de Imunização leve doze meses para vacinar a população em geral, mas pondera que isso "dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso".
Plano de Imunização
O Plano Nacional de Imunização foi entregue ao STF no último sábado, dia 12 de dezembro.
A manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) aconteceu no âmbito de duas ações em que a oposição pediu ao tribunal que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro a apresentar um plano de aquisição de vacinas que contemple todas as alternativas viáveis e que adotasse todos os procedimentos administrativos indispensáveis para a compra do imunizante contra a Covid-19.
De acordo com os dados do documento, o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 foi finalizado na última quinta-feira (19).
O Ministério da Saúde destaca que “está fazendo prospecção de todas as vacinas” e lista 13 imunizantes que podem ser adquiridos pelo governo brasileiro, entre elas a Coronavac, que está sendo fabricada pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
De acordo com o ministério, serão necessárias 108 milhões de doses para a primeira fase de vacinação prioritária, que inclui trabalhadores da saúde e idosos.
Caio Junqueira, Basília Rodrigues e Thais Arbex, da CNN em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputarem a reeleição na mesma legislatura.
A decisão foi tomada na noite deste domigo (6) após a divulgação das decisões dos últimos ministros a votarem.
Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux divergiram do relator Gilmar Mendes e foram contra a recondução de Maia e Alcolumbre.
Os três ministros que votaram neste domingo acompanharam os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, além do ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento ocorreu por meio do "plenário virtual" da Corte, uma plataforma digital na qual os ministros apresentam seus votos.
Em seu voto, Fux foi direto. “A regra impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”, escreveu.
“Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”
Já Fachin rejeitou o argumento de comparar eleições para a presidência da Câmara e Senado com a eleição para a Presidência da República, esta última uma eleição direta. "Mesmo que seja controvertida a possibilidade de reeleição para a Presidência da República, a forma de escolha de quem ascenderá ao cargo máximo do Poder Executivo é a eleição direta."
Foi o mesmo argumento utilizado por Barroso, que afirmou que "não é possível a recondução dos presidentes (da Câmara e Senado)."
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Barroso, no entanto, afirmou que considera legítima a reeleição, caso o Congresso Nacional assim desejar. "Mas deverá manifestar pela via formal da emenda à Constituição", escreveu. Ou seja, seria por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Em seu voto divulgado no sábado, a ministra Rosa Weber afirma ser inadmissível a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos “seja na mesma legislatura ou na seguinte”.
Eles divergiram, portanto, do relator Gilmar Mendes, que votou a favor do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição dos presidentes das duas casas por uma vez e já a partir do ano que vem. Em seu voto, Gilmar citou ainda o “principio da anualidade”, ou seja, que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa.
Seguiram integralmente o voto de Gilmar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Placar diferente para Maia e Alcolumbre
Houve diferença no placar em relação ao caso de Rodrigo Maia (7 a 4) e de Alcolumbre (6 a 5). Isso ocorreu porque o ministro Nunes Marques manifestou-se favoravelmente a Toffoli e Gilmar Mendes, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade aventado por Gilmar.
Como isso, como Maia já foi reeleito, ele não poderia ser candidato dentro dessa lógica. Assim, sua decisão autorizaria apenas a candidatura de Alcolumbre no Senado.
(Edição de André Jankavski e Marcio Tumen Pinheiro)
Acordo prevê transferência de tecnologia para a Fiocruz da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford
John Cairns/Universidade de Oxford
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.107,que viabiliza a destinação de R$ 1,9 bilhão para produção da vacina de Oxford contra a covid-19. A lei é originária da Medida Provisória (MP) 994/2020, editada em agosto e aprovada pelos senadores na quinta-feira (3) sem alterações.
O crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado especificamente para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Um acordo com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) permite a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da substância, e a meta inicial é garantir 100 milhões de doses para o Brasil.
À época da publicação da medida provisória, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que essa era a vacina que estava em estágio mais avançado, mas afirmou que o ministério estava acompanhando pesquisas para o desenvolvimento de outros imunobiológicos e que futuramente poderia firmar outras parcerias para garantir a imunização dos brasileiros.
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil tem o objetivo de produzir 100 milhões de doses que deverão ser distribuídas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.
"Maria, passa a frente dos problemas, abre estradas, caminhos e corações. E conduza-nos à vida eterna junto de seu filho amado Jesus Cristo"
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Publicado por Canção Nova Play em Segunda, 22 de janeiro de 2018
Oração de Frei Damião de Bozano
Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oe
Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oeste. Sua população estimada em 2009 era de 14.798 habitantes. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico inferior a 800 mm, o índice de aridez até 0,5 e o risco de seca maior que 60%. Relevo O município de Casinhas insere-se nas Áreas Desgastadas do Planalto da Borborema, composto por maciços e outeiros altos. Vegetação A vegetação do município é a caatinga hipoxerófila (ZANE – Zoneamento Agroecológico do Nordeste – EMBRAPA/2000). Hidrografia O município insere-se na bacia hidrográfica do rio Capibaribe. Os recursos hídricos dominantes são afluentes da bacia do rio Capibaribe, sobretudo o rio Caiai e os Riachos Gado Bravo e do Pato seus principais afluentes na área. O rio Capibaribe é perene e de baixa vazão no município. Todos os seus afluentes e subafluentes neste trecho possuem regime intermitente.
Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe
Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existente no local, havia uma casinha de palha, onde vivia uma senhora portadora de deficiência que costumava dar pouso aos viajantes. Posteriormente mudou-se para o local o Sr. José Barbosa de Farias. Outras famílias estabeleceram-se no local. Em 1894, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, atual padroeira, pelo professor José Merim. A partir deste núcleo de pequenas casas, que deu origem ao nome Casinhas, surgiu o município. O distrito de Casinhas foi criado pelas leis municipais nºs 46, de 16 de Dezembro de 1925, e nº 2, de 16 de Novembro de 1929, sendo subordinado ao município de Surubim. Foi elevado à condição de município pela lei estadual nº 11228, de 12 de Julho de 1995, com base na lei estadual complementar n° 15, de 1990, que permitiu aos municípios a solicitação da emancipação, desde que atendessem a alguns requisitos, como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja maior que 30% desta população. O município foi instalado em 1 de Janeiro de 1997.