Brasil terá de pagar à ONU sobre produção do pre-sal

Já começou a ser discutido o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo do pré-sal à Organização das Nações Unidas (ONU). O tributo começa em 1% e pode chegar a 7% da extração entre 370,8 km a 648,2 km da costa, área que é considerada extensão do mar brasileiro, reconhecida pela ONU. Mas a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar considera patrimônio da humanidade todo o mar situado além dos 370,8 km da costa. Ainda em termos de recursos naturais, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que cobrarão na Justiça os ressarcimentos corretos pela construção de 27 hidrelétricas na Amazônia. As obras das usinas de Belo Monte e Teles Pires já enfrentam ações civis públicas. "O custo está subestimado, e vamos levar essa conta ao Judiciário. Quanto custa alagar dois mil quilômetros quadrados de área protegida na Bacia do Tapajós? Qual o valor da floresta destruída?" diz Felício Pontes Júnior, procurador do MPF do Pará.

Escrito por Magno Martins, às 18h00