Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para 2012 será instalada na tarde desta terça-feira (27), segundo informações da Agência Brasil. Ao todo, a Comissão é formada por 31 deputados e 11 senadores titulares e igual número de suplentes. A partir das 14h30 desta terça, deverão ser eleitos o presidente e os vices.

Ao PT, por ser o maior partido da Câmara, caberá a função de presidir a comissão. O nome indicado para o cargo foi o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Já para a relatoria, será indicado o ex-líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), devido ao esquema de rodízio entre deputados e senadores para a presidência e o cargo de relator. Ainda não foram definidos os nomes para o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do relator da receita do Orçamento de 2013 e os dez relatores setoriais.

A Comissão Mista de Orçamento tem o papel de analisar a LDO, a proposta de Orçamento Geral da União, projetos de lei de crédito extraordinário e adicional. Este ano, a comissão também terá o papel de avaliar a urgência e relevância de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento.