Brasília - Mais de 1,8 milhões de pessoas se filiaram a partidos
políticos nos últimos seis meses, segundo dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Hoje (14), terminou o prazo para os partidos políticos
informarem, este ano, à Justiça Eleitoral a relação atual de seus
filiados em todo o Brasil. As informações devem ser prestadas entre
abril e outubro, conforme determina a legislação eleitoral.
Partidos
que não conseguiram enviar a lista de filiados no prazo, mas que
pretendem lançar essas candidaturas nas eleições municipais do ano que
vem, podem fazer a inscrição a partir de abril de 2012. É o que
determinou a ministra Nancy Andrighi, ao analisar pedido do PSD para
prorrogar o prazo do envio da lista de filiados.
Em sua decisão,
Nacy Andrighi entendeu que “os eleitores que pretendam concorrer a
cargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem
ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no
âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser
incluídos pelos respectivos partidos”.
O TSE diz que, para
concorrer às eleições, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na
respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do
pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
O tribunal também informa que foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de partidos.
Com
base nos dados colocados pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE
prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a partir do próximo
dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento das informações de
filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser
aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral até março do
próximo ano.
Fonte: Agência Brasil
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