A
presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto para suspender os
pagamentos a ONGs pelos serviços prestados por convênios com órgão
federais. Segundo informou o Palácio do Planalto neste domingo (30), os
pagamentos serão suspensos por 30 dias para 'avaliação da regularidade'
dos convênios firmados até dia 16 de setembro. 'A avaliação de
regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração
pública federal] deverá ser realizada no prazo de até trinta dias,
contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual
ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem
fins lucrativos', diz o artigo 1º do decreto, que entra em vigor a
partir desta segunda (31). Informações do G1
A
presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto para suspender os
pagamentos a ONGs pelos serviços prestados por convênios com órgão
federais. Segundo informou o Palácio do Planalto neste domingo (30), os
pagamentos serão suspensos por 30 dias para 'avaliação da regularidade'
dos convênios firmados até dia 16 de setembro. 'A avaliação de
regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração
pública federal] deverá ser realizada no prazo de até trinta dias,
contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual
ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem
fins lucrativos', diz o artigo 1º do decreto, que entra em vigor a
partir desta segunda (31). Informações do G1
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